Diante da quantidade de casos de mães brasileiras, vítimas de violência doméstica no Exterior, e totalmente desamparadas pelo Governo Brasileiro, tendo que muitas vezes que deixar seus filhos menores nas mãos de pais abusadores e violentos, inclusive expondo crianças brasileiras em situações de violência S4xual, como nos casos massivamente divulgados, e esta temática está engessada.
Infelizmente, o Senado Brasileiro segura este projeto de lei, que viria a abrir o caminho jurídico para as mães e crianças vítimas de violência doméstica em diversos aspectos, parado e sem previsão.
Ficou retido nas mãos da Relatora Senadora Lobato(MA) por um ano.
Ficou retido pela Relatora Senadora Mara Gabrilli(SP) por 3 meses.
E voltou ao limbo das comissões . Faltando pouquíssimo para ser aprovado. Esta é a real esperança de muitas mães .
Diversos assessores jurídicos de parlamentares, já tem ciência do caso. No entanto, este projeto de lei bicameral, segue sem maternidade ou paternidade.
De autoria da ex deputada federal Celina Leão, o PL 565/2022 já passou pela Câmara de Deputados, e hoje aguarda a tramitação nas comissões do Senado Brasileiro. Sendo também uma violência contra mães separadas dos seus filhos e sobreviventes de tentativa de feminicidio, ignora a urgência das mães e das crianças.
A Serenidade da Senadora Damares (PL/DF), a única parlamentar que opinou pelo fim da Convenção de Haia e até realizou uma audiência pública no Senado, no último dia 13 de Novembro de 2024, esta causa tem que ter mais aliados.
Procurada por uma mãe nesta situação, a Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) manifestou solidariedade.
Assim como o Deputado Federal Emanuelzinho (MDB/MT) também tomou conhecimento desta votação no Senado.
Atualmente existe um PL 2812/2022 , que não chegou ao Plenário da Câmara, que é favorável a votar pelo fim da LAP (lei da alienação parental), outro instrumento jurídico que torna as mães brasileiras vítimas do sistema juridico.
Recentemente duas mães foram separadas dos filhos por conta da LAP.
Quando isto será resolvido? À quem interessa?
Qual a urgência das mães e crianças e quando terão visibilidade?
Uma boa pergunta aos Senadores e Senadoras do Brasil. Precisamos de Respostas, não somos invisíveis.
Da Redação, Brasil News MT, por Bia Barbosa, jornalista mãe de Haia, artigo de opinião.